A crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 reduziu o rendimento das famílias e aumentou significativamente a pobreza e a desigualdade. Levou a uma redução global do rendimento em Portugal, revelado pelo deslocamento para a esquerda da distribuição de rendimento (mais indivíduos próximos ou abaixo do limiar de pobreza no cenário de crise, Figura 1). Mais de 400.000 indivíduos tornaram-se pobres em consequência da crise e o fosso entre ricos e pobres (medido pelo rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5) aumentou cerca de 9%, de 7,6 para 8,3.

A pandemia de Covid-19 perturbou a atividade económica. O presente estudo pretende avaliar o impacto desta crise sobre a pobreza e a desigualdade em Portugal e investigar os efeitos das políticas extraordinárias de atenuação implementadas. Utilizando o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) de 2019 para extrapolar os rendimentos de 2020, foram elaborados vários cenários macroeconómicos para comparar (1) os cenários com e sem crise ao longo de um ano, e (2) os cenários de crise com e sem políticas de proteção no contexto de um confinamento geral de oito semanas. Para os cenários de crise, a vulnerabilidade do emprego às restrições de confinamento foi avaliada com base na possibilidade de trabalho remoto (teletrabalho) e se a atividade profissional é considerada essencial. Nos cenários de crise, os trabalhadores não vulneráveis mantiveram o seu rendimento total, enquanto se observou uma redução do rendimento dos trabalhadores vulneráveis (selecionados aleatoriamente por setor para corresponderem a estatísticas agregadas sobre políticas de proteção). Isto é verdade mesmo considerando as medidas de atenuação implementadas pelo Governo português, concretamente o regime de lay-off simplificado, para trabalhadores por conta de outrem, e os apoios extraordinários para trabalhadores por conta própria.

Os resultados mostram que a pandemia levou a um impressionante aumento de25% da pobreza ao longo de um ano, quando comparados os cenários com e sem crise, pondo em risco os progressos feitos nos últimos vinte anos e invertendo a tendência de redução continuada da pobreza iniciada em 2015, quando a taxa de pobreza era de 19% (Figura 2). Quanto à desigualdade, a presente investigação aponta para um aumento de 9% (Figura 5). As classes baixa e média-baixa, a região do Algarve e as pessoas com escolaridade até ao nono ano foram os grupos mais afetados por esta crise. As políticas de proteção extraordinárias implementadas atenuaram o aumento da pobreza e da desigualdade: sem a sua implementação, o confinamento inicial de oito semanas teria produzido aproximadamente o mesmo impacto sobre a pobreza e a desigualdade que aquele calculado para um ano inteiro.

A crise provocada pela pandemia teve um impacto significativo na  pobreza em Portugal. Calcula-se que mais de 400.000 pessoas caíram abaixo do limiar de pobreza (anexado ao  cenário sem crise para evitar um aumento artificialmente pequeno da pobreza causado pela redução do rendimento mediano). Isto significa um aumento da taxa de risco de pobreza de 25%, de 18,3% (no cenário sem crise) para 23% (no cenário com crise), invertendo a tendência de redução da pobreza iniciada em 2015 (Figura 2). Os pobres também ficaram mais pobres: calcula-se que a taxa de intensidade da pobreza, que indica o quão distante está o rendimento das pessoas mais pobres do  limiar de risco de pobreza, aumentou 8% em comparação com o cenário sem crise.

No entanto, as medidas de proteção implementadas pelo Governo atenuaram o aumento da pobreza. Sem a sua implementação, um confinamento de oito semanas (em que aqueles que não podem trabalhar remotamente e desempenham atividades consideradas não essenciais, deixavam de receber salários) teria levado a um aumento da taxa de pobreza em mais de 20% e a um aumento da intensidade da pobreza de quase 8% (Figura 3) quando comparado com o cenário sem crise, valores semelhantes às estimativas para um ano inteiro. Com o mesmo cenário de um confinamento de oito semanas mas incluindo o regime de lay-off simplificado, para trabalhadores por conta de outrem, e apoios extraordinários aos trabalhadores por conta própria, estes dois indicadores de pobreza teriam aumentado apenas cerca de 4%.

Aqueles que podiam trabalhar remotamente ou que trabalhavam em atividades essenciais mantiveram os seus salários, enquanto os que não podiam trabalhar sofreram perdas significativas. A probabilidade de fazer parte desse segundo grupo é maior entre as pessoas com menores rendimentos. Deste modo, a percentagem de rendimento perdido em resultado da crise foi maior para as pessoas que já se encontravam na metade inferior da distribuição do rendimento, aumentando o fosso entre ricos e pobres (Figura 4). No cenário sem crise, utilizado como referência, o rendimento das pessoas que se encontravam no percentil 95 era 7,6 vezes maior do que o rendimento das que se encontravam no percentil 5, mas, com a crise, este rácio saltou para 8,3, ou seja, a desigualdade aumentou 9% (Figura 5).

As políticas de proteção implementadas foram importantes pois evitaram um aumento ainda mais substancial da desigualdade. Com um confinamento de oito semanas, se as pessoas que não podiam trabalhar tivessem ficado sem qualquer rendimento laboral, o rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5 teria aumentado 8% em comparação com o cenário sem crise, quase o mesmo aumento que o simulado para um ano inteiro. Com as políticas de proteção implementadas, também para um confinamento geral de 8 semanas, o rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5 não seria afetado.

De acordo com as simulações realizadas neste estudo, as pessoas perderam em média 7% do seu rendimento anual. Contudo, este número esconde uma variabilidade importante entre grupos de rendimento. Ainda que todos os grupos de rendimento tenham sofrido com a crise, o impacto negativo foi  desproporcionalmente acentuado para as pessoas que já estavam na metade inferior da distribuição de rendimentos no cenário sem crise (Figura 6). Além disso, olhando apenas para as  pessoas que efetivamente perderam os seus rendimentos, a perda média sobe para quase 16%, com os grupos com rendimento baixo e médio-baixo sofrendo mais (19% e 16%, respetivamente) (Figura 6).

Não obstante, as políticas de proteção implementadas conseguiram suavizar as perdas de rendimento entre os grupos. Sem as referidas medidas, o primeiro confinamento de oito semanas teria sido suficiente para causar uma perda de rendimento de 7% para pessoas com rendimentos abaixo da média. Considerando o mesmo período mas com a implementação de políticas de proteção, a perda é menor: em média, para todos os grupos de rendimento, a perda  é menos de 2%.

Contudo, a natureza assimétrica da crise não se limita aos rendimentos originais. A simulação realizada sugere que as pessoas da região do Algarve perderam, em média, 9% do seu rendimento anual, e as pessoas com escolaridade até ao nono ano perderam, em média, mais de 10% do seu rendimento anual.

Este estudo focou-se na divisão entre trabalhadores que podem trabalhar remotamente ou desempenham atividades essenciais (não vulneráveis), e os que não podem fazê-lo (vulneráveis). Contudo, esta crise teve efeitos muito complexos, alguns dos quais não foram abordados neste estudo. Em primeiro lugar, sendo apenas possível aceder à evolução do número total de trabalhadores beneficiados pelos programas de apoio, os trabalhadores foram atribuídos a estes programas de forma aleatória, o que limita a precisão da simulação. Em segundo lugar, a simulação considerou apenas mudanças em rendimentos do trabalho, ou seja, foram ignoradas eventuais alterações nos rendimentos obtidos de outras fontes, por exemplo, rendimentos de investimentos ou ajudas concedidas pelo Estado para famílias de baixos rendimentos. Em terceiro lugar, uma simplificação feita foi a hipótese de uma taxa de emprego constante, embora a crise tenha aumentado o desemprego. Visando minimizar os erros de estimativa derivados desta simplificação, o efeito das políticas de proteção foi avaliado apenas no contexto de um confinamento geral de oito semanas. Finalmente, por questões de parcimónia, apenas a taxa de risco de pobreza e o rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5 são apresentados como indicadores de pobreza e desigualdade, respetivamente. Contudo, os resultados são consistentes à utilização de outras medidas.

A pandemia Covid-19 está inevitavelmente ligada à crise social e económica que desencadeou. O presente estudo estima que, como consequência da pandemia, a taxa de pobreza em Portugal tenha aumentado 25% em comparação com o cenário sem crise. A natureza assimétrica da crise aumentou o  distância entre ricos e pobres, refletindo-se num aumento de 9% da desigualdade medida pelo rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5, ao longo de um ano, quando comparados os cenários com e sem crise.

No entanto, diversas políticas de proteção foram implementadas para atenuar o impacto da crise. Este estudo mostra que o regime de lay-off simplificado, destinado a trabalhadores por conta de outrem, e os apoios extraordinários para trabalhadores por conta própria foram eficazes para atenuar o impacto da crise: sem eles, o confinamento inicial de oito semanas teria produzido aproximadamente o mesmo impacto sobre a pobreza e a desigualdade que aquele simulado para um ano inteiro.

A pandemia, ainda em curso, e a crise económica resultante trazem consigo desafios orçamentais substanciais, uma vez que esforços governamentais de grande magnitude podem ser difíceis de sustentar por um período prolongado. À luz destes resultados, é evidente que, sem uma forte recuperação, uma redução das políticas de proteção pode causar um impacto negativo substancial na  pobreza e na desigualdade.

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