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Compreender o crescimento do discurso de ódio online, em Portugal e Espanha: um hiato entre a ocorrência e a denúncia

Isabel R. Pinto, Centro de Psicologia da Universidade do Porto (CPUP); Universidade do Porto; Catarina L. Carvalho, Centro de Psicologia da Universidade do Porto (CPUP); Universidade do Porto; Mariana Magalhães, Universidade do Porto; Sara Alves, Centro de Psicologia da Universidade do Porto (CPUP); Universidade do Porto; Márcia Bernardo, Universidade do Porto; Paula Lopes, Centro de Psicologia da Universidade do Porto (CPUP); Universidade do Porto; Cátia de Carvalho, Universidade do Porto;
Projeto selecionado na apresentação de propostas de investigação social 2020 (LCF/PR/SR20/52550016)

O discurso de ódio online tem consequências graves, tanto para os indivíduos como para a sociedade. Para além dos danos que causa no bem-estar psicológico das vítimas, a disseminação não controlada do discurso de ódio online pode conduzir à normalização da discriminação, intolerância, polarização e violência entre cidadãos, e, portanto, representa uma ameaça à coesão social e ao respeito pelos valores europeus fundamentais. Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre o discurso de ódio, centrando-se sobretudo nos seus antecedentes e consequências. Uma conclusão importante é que os crimes de ódio são difíceis de detetar e registar. De facto, as estatísticas oficiais muitas vezes não refletem a extensão real destas ofensas devido a um hiato que existe entre a ocorrência e a denúncia dos crimes de ódio. O discurso de ódio é um crime de ódio particularmente difícil de detetar e de registar porque a sua definição é muitas vezes ambígua. Mesmo em países onde o discurso de ódio é considerado um crime (como o caso de Portugal e Espanha), as penas aplicadas são poucas e há poucos ou mesmo nenhuma denúncia criminal de discurso de ódio. Os mecanismos de controlo social existentes, quer sejam formais (institucionais) ou informais (redes sociais), têm-se revelado ineficazes ou, pelo menos, insuficientes, uma vez que o número de crimes de ódio denunciados parece estar a aumentar, não apenas em Portugal e em Espanha, mas em toda a União Europeia (pelo menos, nos países onde existem dados disponíveis).
Pontos-chave
  • 1
       O discurso de ódio é uma agressão verbal dirigida a um indivíduo ou grupo, com base em atributos tradicionalmente indicativos de vulnerabilidade social. De acordo com a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), o racismo e xenofobia são a principal motivação das ameaças baseadas no ódio na UE, representando perto de 2000 casos denunciados em 3370, entre 2016 e 2020. Os dados oficiais de Portugal e Espanha mostram que os migrantes são as vítimas mais frequentes.
  • 2
       O discurso de ódio torna-se mais complexo e caracterizado por nuances de significado em contextos online. Quando as pessoas estão online, tendem a mostrar níveis mais elevados de desinibição, conduta enganosa, falta de empatia e descomprometimento moral relativamente à própria má conduta. Um estudo de 2021, realizado pela Casa do Brasil de Lisboa, mostrou que o principal contexto em que os inquiridos percebiam a existência de discurso de ódio contra os imigrantes em Portugal, era, de facto, o contexto online (32%).
  • 3
       O discurso de ódio é difícil de detetar e de registar. Normalmente, os dados disponíveis centram-se nos crimes de ódio em geral. O Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE, por exemplo, denunciou 7203 ocorrências relacionadas com ódio, em 2020, mas poderão ter ocorrido muitas mais sem que tenham sido documentadas.
  • 4
       O hiato entre a ocorrência e a denúncia do discurso de ódio pode ser explicado por fatores legais. De facto, de acordo com o EU-MIDIS II, 2016, a falta de consenso legal sobre se o discurso de ódio é um crime e a ineficácia percebida dos mecanismos de controlo existentes nas redes sociais representam a principal razão (> 40%) da não denúncia.
  • 5
       Para além dos fatores legais, existem também motivações sociais para esta lacuna. A falta de denúncia por parte dos espectadores (p. ex., porque não sabem como fazê-la ou por temer retaliações), a diversidade dos alvos e do conteúdo do discurso de ódio, e a legitimação deste comportamento por formadores de opinião aumentam a dificuldade de detetar e, consequentemente, de combater o discurso de ódio.

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