O agregado familiar constitui a unidade central da vida familiar, configurando-se simultaneamente como espaço de coabitação, unidade de consumo e de proteção económica, bem como contexto de socialização e de reprodução social. A dimensão e a composição dos agregados familiares condicionam o desempenho destas funções, influenciando as necessidades habitacionais, a procura de bens e serviços, os níveis de despesa pública e os padrões de poupança. Por sua vez, a dimensão e a configuração dos agregados familiares apresentam natureza dinâmica, sendo moldadas por transformações demográficas e familiares, pelas condições económicas e por fatores de natureza sociocultural associados à organização da vida familiar.

O presente relatório analisa, com base em dados do Inquérito à População Ativa (EPA, na sigla em espanhol), a transformação dos agregados familiares em Espanha e em Portugal no período compreendido entre 1991 e 2022. O estudo articula a abordagem clássica centrada nos agregados familiares com uma perspetiva individual, sustentada na análise das estruturas de coabitação segundo a idade e o sexo. A análise incide sobre a população total, não considerando a variável de origem.

Nas últimas três décadas — mais concretamente, entre 1991 e 2022 —, a dimensão média dos agregados familiares em Espanha diminuiu de 3,3 para 2,4 pessoas, enquanto em Portugal passou de 3,1 para 2,5.

Tal diminuição contribuiu para a atenuação — e, em determinados casos, para a eliminação — dos diferenciais face a outros países, designadamente os Estados Unidos (2,5 em 2022) e o Reino Unido (2,4 em 2022). Esta evolução resulta de um aumento expressivo dos agregados unipessoais e de dois elementos, bem como de uma diminuição acentuada dos agregados com quatro elementos e dos agregados com cinco ou mais elementos. 
No que respeita aos agregados familiares com três elementos, observa-se a manutenção de um padrão de relativa estabilidade.

Durante este período, a população total registou um crescimento de 21,9% em Espanha e de 4,4% em Portugal. Em resultado destas dinâmicas estruturais, o número total de agregados familiares aumentou em ambos os países, atingindo 19,75 milhões em Espanha e 4,11 milhões em Portugal, o que corresponde a acréscimos de 67,7% e 25,9%, respetivamente. O principal fator explicativo deste aumento reside na redução da dimensão média dos agregados familiares, responsável por 68% do acréscimo do número de agregados em Espanha e por 85% em Portugal. O crescimento demográfico não se processou de forma homogénea entre os dois países, refletindo o impacto diferenciado da imigração internacional, significativamente mais expressiva em Espanha do que em Portugal.

A evolução da dimensão e da composição dos agregados familiares pode igualmente ser analisada numa perspetiva individual, mediante a análise das estruturas de coabitação segundo a idade e o sexo. Estas estruturas traduzem o enquadramento familiar dos indivíduos em função da idade, do sexo e de outras variáveis pertinentes para a análise. O gráfico seguinte apresenta a distribuição relativa das estruturas de coabitação por idade e sexo em Espanha e em Portugal, no período compreendido entre 1991 e 2022. No total, distinguem-se 13 categorias, diferenciadas consoante os indivíduos vivam em agregados unipessoais ou em coabitação com outros elementos.

Entre os indivíduos em situação de coabitação, a tipologia distingue agregados não familiares («Com indivíduos não aparentados») e estruturas familiares, que concentram a maioria da população. No domínio das estruturas familiares, distinguem-se 11 tipologias, definidas em função da posição relativa do indivíduo face aos seus familiares e da presença ou ausência de família alargada. As estruturas de coabitação por idade e sexo refletem, com variações, as sequências típicas do ciclo de vida: coabitação com os progenitores durante a infância e a adolescência; formação de agregados conjugais, com ou sem filhos, na idade adulta; e, nas idades mais avançadas, coabitação em casal ou em agregados unipessoais.

As estruturas de coabitação apresentam elevada similaridade entre homens e mulheres durante a infância e a juventude. As diferenças de género emergem com a transição para a vida em casal e com o nascimento dos filhos, ocorrendo, em média, mais precocemente nas mulheres, bem como em resultado do impacto da dissolução conjugal na residência dos filhos, sendo mais frequente que, após a separação, estes permaneçam a residir com a mãe. Nas idades mais avançadas, estas assimetrias acentuam-se: observa-se uma maior proporção de mulheres do que homens em agregados unipessoais. Tal padrão decorre, em parte, da maior longevidade feminina, que se traduz numa incidência mais elevada de viuvez, bem como do facto de os seus parceiros serem, em geral, mais velhos. Adicionalmente, evidencia-se uma menor propensão das mulheres para a reconstituição conjugal após a dissolução da união, seja por separação ou por viuvez.

As transformações observadas ao longo do período em análise evidenciam um aumento das estruturas monoparentais durante a infância, um prolongamento da coabitação com os progenitores, um adiamento do início da vida em casal e com filhos e, nas idades mais avançadas, uma retração da coabitação com filhos e em família alargada, a par de um aumento do número de indivíduos a viver em agregados unipessoais.

O gráfico seguinte apresenta, para uma esperança de vida de referência de 80 anos, tanto em Espanha como em Portugal, o número médio de anos que homens e mulheres viveriam em cada uma das 13 estruturas de coabitação nos anos de 1991 e 2022. O indicador de anos de coabitação constitui uma medida sintética do peso relativo de cada estrutura, por país e ano. As três estruturas de coabitação predominantes são: (a) coabitação com ambos os progenitores; (b) coabitação apenas com o parceiro(a); e (c) coabitação com o parceiro(a) e filhos. Em conjunto, estas estruturas representam, em média, mais de quarenta anos de vida.

A coabitação em agregados não familiares assume carácter residual em ambos os países e em ambos os períodos. Os anos de coabitação em estruturas nucleares (sem outros familiares além do casal e dos filhos) predominam face às estruturas familiares alargadas. Categorias como «Agregado unipessoal», «Com apenas um progenitor» ou «Com filhos» acumulam, em média, entre 2 e 8 anos, em função do país, do ano e do sexo.

As alterações ao longo do tempo evidenciam um aumento do número de anos de coabitação em agregados unipessoais, que, em Espanha, passa de 2,6 anos em 1991 para 7,5 anos em 2022. Observa-se igualmente um aumento entre as mulheres espanholas (de 4,9 para 7,5 anos), os homens espanhóis (de 2,9 para 4,9 anos) e as mulheres portuguesas (de 5,4 para 6,6 anos). De igual modo, aumentam os anos de coabitação com um único progenitor. Em ambos os países, verifica-se uma redução do número de anos de coabitação com o parceiro(a) e com filhos. Todas as modalidades de coabitação em família alargada — incluindo a coabitação com outros familiares — registam uma diminuição. Em contrapartida, aumentam os anos de coabitação apenas com o parceiro(a), bem como os anos de coabitação com ambos os progenitores, neste último caso em resultado do adiamento da emancipação dos jovens. O impacto da redução da dimensão média dos agregados familiares traduz-se no aumento do número médio de anos de coabitação em agregados unipessoais, na diminuição dos anos de coabitação com ambos os progenitores, na redução do tempo de coabitação com o parceiro e com filhos e na diminuição dos anos de coabitação em famílias alargadas.

Nas últimas três décadas, tanto Espanha como Portugal registaram uma transformação profunda na dimensão e na composição dos agregados familiares. Entre 1991 e 2022, a dimensão média dos agregados familiares diminuiu de 3,3 para 2,4 pessoas em Espanha e de 3,1 para 2,5 em Portugal. Esta diminuição, impulsionada sobretudo pelo aumento dos agregados unipessoais e de dois elementos, constituiu o principal fator explicativo do crescimento do número total de agregados familiares. Numa perspetiva individual, observa-se uma reconfiguração das estruturas de coabitação por idade e sexo. Aumentam os anos de coabitação em agregados unipessoais — sobretudo nas idades mais avançadas e entre as mulheres — e prolonga-se a permanência no agregado parental, em resultado do adiamento da emancipação dos jovens. Diminuem os anos de coabitação com o parceiro(a) e com filhos, bem como todas as formas de coabitação em família alargada. Por sua vez, aumentam as estruturas monoparentais durante a infância e a coabitação de casais sem filhos.

Em termos comparativos, não se observam diferenças estatisticamente significativas entre Espanha e Portugal. Ambos os países apresentam um padrão semelhante de estruturas de coabitação: uma emancipação tardia dos jovens, um predomínio dos agregados nucleares nas idades intermédias do ciclo de vida e uma velhice caracterizada pela coabitação em casal ou em agregados unipessoais.

Por outro lado, atendendo ao peso crescente da imigração em ambos os países — particularmente em Espanha —, a investigação futura deverá aprofundar as diferenças entre a população autóctone e a população imigrante. As estratégias de coabitação da população imigrante podem divergir das da população autóctone, sendo, além disso, heterogéneas em função da origem. É igualmente plausível que o peso diferenciado da imigração em cada país contribua para explicar as reduzidas diferenças observadas entre Espanha e Portugal.

Estas transformações comportam implicações relevantes para as políticas públicas. O aumento dos agregados unipessoais e a redução da coabitação intergeracional intensificam a procura de habitação, de serviços sociais e de apoio económico, especialmente nas idades mais avançadas. A menor presença de estruturas familiares alargadas traduz-se numa redução das redes informais de cuidado, exigindo um reforço da intervenção pública na prestação de serviços de apoio. Adicionalmente, o adiamento da emancipação dos jovens coloca desafios acrescidos no acesso à habitação e ao mercado de trabalho. Estas transformações repercutem-se igualmente nos padrões de consumo, na despesa pública e nas dinâmicas de socialização, evidenciando a necessidade de ajustar as políticas familiares, de habitação e de proteção social a uma sociedade caracterizada por estruturas de coabitação mais diversificadas e fragmentadas.