A proporção de jovens entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o ensino secundário superior (bachillerato ou formação profissional em Espanha; ensino secundário ou de dupla certificação, nível 3-4, em Portugal) e que não se inscreveram em qualquer programa de ensino ou formação tem sido um indicador-chave do desenvolvimento educativo a nível europeu, sobretudo porque é medido com um instrumento comum (Inquérito às forças de trabalho, Eurostat). Como se pode observar no gráfico 1, a evolução deste indicador nos últimos vinte anos tem sido positiva, mas a ritmos muito diferenciados: lento a nível europeu, moderado em Espanha e elevado em Portugal. O progresso verificado em Portugal, ultrapassando mesmo a média europeia, é ainda mais notável se tivermos em conta que, entre 1992 e 2002, esta percentagem apenas tinha baixado de 50% para 45%, enquanto em Espanha baixou de 40% para 31%. Poder-se-ia pensar que esta tendência estaria associada à falta de oportunidades de emprego, mas a percentagem de jovens a trabalhar em Portugal (30%) é também superior à de Espanha (26%), país que se destaca pela elevada taxa de jovens que não estudam nem trabalham (20% em 2021).

Combater o abandono escolar precoce tem sido uma prioridade europeia para impulsionar tanto o crescimento económico como a coesão social. Para tal, é necessária uma coerência duradoura entre as políticas de educação, emprego e sociais, e entre os níveis local/municipal, regional, nacional e europeu (Comissão Europeia, 2014). Neste sentido, o apoio e a orientação individualizados para os jovens desempenham um papel fundamental na ligação entre diferentes sectores e níveis (Psifidou et al., 2021). O caso português reflete esta coordenação com programas integrados de inclusão social, qualidade educativa e qualificação profissional, uma vez que promove o trabalho em rede entre as escolas e um vasto leque de entidades comunitárias (Álvares et al., 2017). Em Espanha, apesar dos progressos evidentes, a investigação tem evidenciado maiores dificuldades, com variações significativas entre regiões, tanto na transformação das escolas em espaços mais inclusivos, abertos e inovadores, como no desenvolvimento integrado de políticas educativas, sociais e comunitárias que contribuam para combater eficazmente os fenómenos interligados do insucesso e abandono escolar (Garrido et al., 2020; Martínez et al., 2016).

Analisando mais detalhadamente os níveis de escolaridade da população jovem (25-29 anos) em Portugal, podemos confirmar que houve uma evolução muito positiva na última década, especialmente nas qualificações de nível secundário, sendo que mais de 40% destas qualificações correspondem atualmente a qualificações profissionais. Por outro lado, os progressos observados em Espanha para este período e idade concentram-se nas qualificações do ensino superior, que são agora detidas por quase metade dos jovens, percentagem esta que é superior à média europeia. Apesar destes progressos, no contexto europeu, os dois países caracterizam-se por desigualdades educativas acentuadas, ou seja, taxas elevadas de jovens com qualificações elevadas e com qualificações baixas (gráfico 2), o que comporta riscos de segregação e polarização social.

A diversificação da oferta de ensino secundário pós-obrigatório, nomeadamente com o desenvolvimento de um forte sistema de ensino e formação profissional, tem mobilizado fortes investimentos em ambos os países. Apesar de outros sistemas europeus com longa tradição e reconhecimento constituírem uma referência central neste domínio, a investigação tem destacado a importância de estas políticas terem em conta as singularidades económicas e culturais de cada país e mesmo de cada região, para que estes percursos sejam valorizados tanto em termos académicos como de emprego. Além disso, a investigação em Portugal tem demonstrado que, embora muitos professores e estudantes valorizem a natureza mais prática e orientada para o trabalho deste tipo de educação, existem preconceitos sociais, culturais e etnorraciais associados a uma dualidade entre percursos académicos e vocacionais do ensino secundário (Abrantes e Roldão, 2019).

Na opinião pública, tanto em Portugal como em Espanha, a redução das taxas de abandono escolar e a massificação das qualificações do ensino secundário e superior têm muitas vezes levantado dúvidas sobre o valor desta formação para as oportunidades dos jovens, nomeadamente no mercado de trabalho. Mesmo assim, seguindo um padrão comum em toda a Europa, os jovens com qualificações terciárias continuam a ter taxas de emprego mais elevadas do que os que têm apenas um diploma de bachillerato, enquanto os jovens com baixos níveis de escolaridade têm mais dificuldades em aceder a um emprego (Gráfico 3). Nas últimas duas décadas, as taxas de emprego dos jovens diminuíram em Portugal e aumentaram em Espanha, convergindo em ambos os países com a média europeia. No entanto, a desigualdade entre jovens com qualificações elevadas e baixas aumentou em ambos os casos (e no espaço europeu). É verdade que a investigação tem mostrado uma intensificação da precariedade laboral entre os jovens, agravada pelas políticas de austeridade, bem como uma “fuga de cérebros” da Península Ibérica para outras latitudes (Tavares et al., 2021). Estudos biográficos qualitativos mostram como estas situações implicam dificuldades em sair da casa da família, casar ou ter filhos (Casal et al., 2011), conduzindo a trajetórias de vida sinuosas e incertas, que por sua vez têm consequências nas baixas taxas de natalidade e no envelhecimento da população. Ainda assim, estas tendências geracionais não estão isentas de profundas desigualdades sociais e educativas, acentuadas pela polarização dos mercados de trabalho, que inclui a valorização de competências específicas a par da desvalorização de trabalhos considerados “não especializados”. É também necessário ter em conta que, especialmente em Portugal, a investigação tem apontado para a ineficácia do sistema educativo na redução das desigualdades sociais, com um reforço da afinidade entre o mundo escolar e as classes sociais mais desfavorecidas, ou seja, a escola não parece abrir novas possibilidades sociais e culturais, mas antes reforçar as expectativas e aspirações das crianças das classes populares (Martins, 2012). Embora as qualificações tenham um efeito positivo na empregabilidade, o seu impacto é limitado, uma vez que as qualificações elevadas ou especializadas não garantem, muitas vezes, uma remuneração ao nível esperado (Lopes et al., 2019), remuneração essa que é, em todo o caso, inferior à obtida nos países do norte ou centro da União Europeia.

Uma vez que a educação e o trabalho não esgotam as dimensões em que os jovens constroem a sua vida, vale a pena considerar também o impacto que a educação tem noutras esferas sociais e nos níveis de participação cívica. É frequente a ideia de que os jovens não se envolvem na política, mas são muito ativos nos tempos livres e na vida social, por exemplo. Mas será mesmo assim? De acordo com os dados do Eurostat (gráfico 4), a participação é, na verdade, muito mais elevada nas atividades culturais e desportivas, bem como nas relações familiares e de amizade, com valores relativamente baixos para a participação cívica (em organizações formais e informais) ou para as práticas artísticas. Estes padrões são comuns em toda a Europa, mas são particularmente acentuados em Portugal e Espanha. Ainda assim, os dados revelam também desigualdades persistentes - e acentuadas, no caso da Península Ibérica -, sendo as taxas de participação nestas várias dimensões mais elevadas entre os jovens com qualificações mais elevadas do que entre os que têm níveis de escolaridade mais baixos. 

Em termos percentuais, a participação da população jovem em atividades cívicas, culturais e desportivas em Portugal e Espanha é relativamente baixa, sobretudo se considerarmos os jovens com baixas qualificações. No entanto, sabemos que os jovens mais desfavorecidos socialmente, sobretudo nos espaços sociais periféricos das grandes cidades da Península Ibérica, participam ativamente em atividades desta natureza. Estamos a falar de espaços informais de construção da cidadania e de participação na esfera pública com o desenvolvimento de dinâmicas criativas diversas, como pode-mos constatar na vitalidade ibérica das culturas urbanas ligadas sobretudo ao graffiti, à street art e ao parkour, ao rap e a novos géneros musicais como o reggaeton ou o kuduro, entre outras formas de participação social, cultural, desportiva e artística. No entanto, é importante notar que, em Portugal e Espanha, as raparigas participam muito menos nestas atividades do que os rapazes, estando muitas vezes completamente ausentes. O acesso dos jovens menos qualificados e socialmente desfavorecidos à esfera pública continua a ser marcado por diferenças de género muito significativas.

Como vimos ao longo do artigo, a educação continua a ser um fator fundamental, não só para a integração e desenvolvimento dos jovens no mercado de trabalho, mas também para as suas oportunidades de participação social, cultural, desportiva e comunitária. A este respeito, Portugal e Espanha registaram progressos significativos na convergência educativa com os valores observados no resto da União Europeia. No entanto, continua a existir uma grande percentagem de jovens que abandonam o sistema de ensino sem obterem sequer uma qualificação de nível secundário pós-obrigatório, e esses jovens se encontram hoje em situações de vulnerabilidade e de risco de exclusão mais acentuadas do que no passado. Além disso, à variável idade juntam-se outras em articulações interseccionais complexas com consequências concretas, como a classe social, o género ou a origem territorial. Os jovens da Península Ibérica tendem a participar socialmente e a desenvolver atividades culturais e criativas, sobretudo em contextos informais e de rua, o que revela uma procura de espaços mais livres de estruturas e hierarquias. Ainda assim, vários estudos indicam que as mulheres jovens estão relativamente ausentes destas atividades. Neste sentido, será importante consolidar políticas de juventude que articulem as diferentes dimensões (educação, trabalho, família, cidadania, desporto, artes) em que os jovens se movem, muitas vezes, de forma imprevisível e não linear. A ampliação dos níveis educacionais é fundamental para a sua integração, mas esta precisa valorizar e abrir portas para os jovens em outras esferas da vida social, e não afastá-los dela. Além disso, é importante construir soluções em que as desigualdades possam ser mitigadas, com especial atenção aos jovens sem emprego ou não matriculados no ensino formal, tendo em vista que uma grande parcela também sofre com a falta de recursos e oportunidades no âmbito familiar, cívico, cultural ou comunitário. Este grupo deve ser uma prioridade para as políticas públicas, assentes em conhecimentos científicos sólidos quantitativos e qualitativos, desenvolvidas através de processos de cocriação em que os jovens desempenham um papel verdadeiramente ativo.

Abrantes, P. y C. Roldão (2019): «The (mis) education of African descendants in Portugal: Towards vocational traps?», Portuguese Journal of Social Science, 18(1).

Álvares, M., P. Abrantes y P. M. C Dantas (2017): «La lucha contra el abandono educativo temprano: políticas y prácticas en red», Prevención, Intervención y Compensación del Abandono Educativo Temprano, Madrid, Ministerio de Educación, Cultura y Deporte.

Casal, J., R. M. Pareja y M. García, M. (2011): «Pasado y futuro del estudio sobre la transición de los jóvenes», Papers: revista de sociología, 96(4).

Garrido Yserte, R., M. T. Gallo-Rivera y D. Martínez-Gautier (2020): «¿Cuáles son y cómo operan los determinantes del fracaso escolar?», RICEG-Revista Internacional de Ciencias del Estado y de Gobierno, 1 (4).

Lopes, J. T., F. Louçã y L. Ferro (2019): As Classes Médias em Portugal: Quem são e como vivem. Lisboa, Bertrand.

Martínez, M. L., G. M. Reverte y M. M. P. Manzano (2016): «El fracaso escolar en España y sus regiones: Disparidades territoriales», Revista de estudios regionales, (107).

Martins, S. C. (2012). Escola e Estudantes Da Europa. Lisboa, Editora Mundos Sociais.

Psifidou, I., N. Mouratoglou y A. Farazouli (2021): «The role of guidance and counselling in minimising risk factors to early leaving from education and training in Europe», Journal of Education and Work, 34(7-8).

Tavares, I., A. F. Cândido y R. M. D. Carmo (2021). Desemprego e precariedade laboral na população jovem: Tendências recentes em Portugal e na Europa. Observatório das Desigualdades. ISCTE-IUL.