O mercado de trabalho espanhol tem-se caracterizado desde 1970 por elevados níveis de desemprego. Num esforço para fazer fase a este problema na década de 80 foram implementadas medidas de flexibilidade, nomeadamente com o recurso à contratação a prazo. Estas reformas originaram um modelo de emprego muito sujeito às flutuações económicas e muito segmentado, com certos grupos sociais a enfrentar uma maior incerteza no mercado de trabalho (Bernardi e Martínez-Pastor, 2010). Mais concretamente, a crescente dicotomia entre trabalhadores efetivos e temporários, em termos de estabilidade e proteção social, veio acrescentar ao mercado de trabalho espanhol uma outra caraterística de desigualdade intergeracional.

O mercado de trabalho português tem desde o início da década de 1980 revelado padrões semelhantes em termos de políticas orientadas para o mercado e de extensão da flexibilidade contratual. Argumenta-se frequentemente que estas reformas laborais em Portugal foram parciais, na medida em que os trabalhadores permanentes não foram afetados, ao passo que o trabalho flexível serviu como uma variável de ajustamento com reduzida ou mesmo nenhuma proteção social. Esta situação teve consequências semelhantes às de Espanha, com um mercado de trabalho segmentado em que a desvalorização do trabalho e a desigualdade social e económica entre trabalha- dores permanentes e temporários está a aumentar (Campos Lima e Caldas, 2023).

Os trabalhadores mais jovens, bem como outros grupos sociais (por exemplo, imigrantes, mulheres e trabalhadores pouco qualificados), têm estado no centro desta flexibilização e do crescimento do emprego temporário em ambos os países. Tanto a Espanha como Portugal foram duramente atingidos pela recessão económica de 2008, tornando-se, juntamente com a Grécia, os países europeus que sofreram os efeitos mais graves em termos de emprego, sendo os jovens trabalhadores com empregos temporários os mais penalizados pela destruição de postos de trabalho e pela falta de oportunidades de emprego. A situação agravou-se em Espanha após a reforma laboral de 2012, a qual tornou o despedimento mais barato, ao passo que em Portugal estes contratos temporários funcionaram como uma almofada para ajudar as empresas a fazer face às flutuações da procura, contribuindo para o aumento do desemprego jovem.

Para grande parte das pessoas que entraram no mercado de trabalho durante a grande recessão, a crise da covid-19 agravou as cicatrizes já abertas durante o choque económico anterior. Com o impacto da pandemia, a Espanha assistiu a um aumento de 5% na taxa de desemprego e a uma redução de cerca de 4-5% na taxa de atividade, enquanto a que o trabalho temporário diminuiu devido à paralisação económica que abrandou a renovação ou a criação de contratos temporários (gráficos 1 e 3). Em consequência, o choque económico de março de 2020 expulsou uma parte significativa dos trabalhadores temporários do mercado de trabalho, enquanto muitos dos desempregados à procura de emprego desistiram por falta de oportunidades. Tratou-se de uma situação semelhante à que foi vivida pelos jovens durante a grande crise económica, embora se tenha prolongado por mais anos neste último caso. A sucessão de períodos de desemprego seguidos de períodos prolongados de interinidade não pode ser considerada apenas como uma interrupção na carreira dos jovens, tendo, porém, frequentemente efeitos permanentes na sua trajetória profissional. Por isso, o efeito com- binado das duas crises sobre as trajetórias profissionais dos jovens foi enorme, não só para os jovens que começaram a trabalhar, mas também para os jovens com menos de 30 anos que já tinham sofrido os efeitos da grande crise económica (Molina e Godino, 2021; Almeida e Santos, 2020).

A elevada taxa de emprego temporário em Espanha e Portugal não se deve apenas à importância de sectores com uma forte componente sazonal, como o turismo, mas também a um padrão estrutural, uma vez que ambos os países apresentam uma taxa de interinidade superior em todos os sectores económicos comparativamente com a UE. A pequena dimensão das empresas e a elevada expressão do sector dos serviços, juntamente com uma cultura empresarial de normalização do recurso a contratos temporários, podem estar na origem da elevada rotatividade e da baixa conversão de temporários em efetivos em ambos os países (Silva, Martins e Lopes, 2018). Estas tendências contribuíram para a configuração de mercados de trabalho profundamente desiguais, colocando a população mais jovem numa posição particularmente vulnerável. Algumas abordagens consideram esta instabilidade como um aspeto determinante das trajetórias laborais dos jovens desses tempos, assumindo-a como um fenómeno temporário que vai desaparecendo gradualmente. No entanto, a realidade demonstra que em certos grupos as trajetórias precárias e intermitentes se consolidam desde muito cedo, mesmo com a cristalização de itinerários laborais instáveis.

Este uso sistemático do trabalho temporário foi uma das principais razões para a reforma laboral do governo espanhol em dezembro de 2021. A lei pretendia reduzir a precariedade através da eliminação dos contratos de empreitada e de prestação de serviços, da redução da duração máxima dos contratos temporários para um ano, da limitação dos possíveis motivos para a sua utilização e da extensão dos contratos sem termo descontinuados para o trabalho sazonal. Em abril de 2023, o governo português aprovou também a Agenda para o Trabalho Digno com o objetivo de reduzir, embora com medidas mais ténues, o recurso a contratos temporários, limitando a possibilidade de sucessão de contratos, aumentando a indemnização por cessação de contratos a termo e reduzindo a duração máxima dos contratos temporários de seis para quatro anos.

Embora uma análise mais exaustiva obrigue a considerar a evolução a longo prazo, a curto prazo podemos observar alguns indícios do possível efeito da aprovação de ambas as reformas laborais em ambos os países. Neste contexto, exploramos a evolução da taxa de atividade, a taxa de desemprego e o rácio de trabalhadores com contratos temporários em relação ao número total de trabalhadores, tanto na população jovem como na população total. Nesta análise, omitimos os dados relativos a 2020 e 2021, atendendo ao efeito de agravamento dos níveis de emprego estável e temporário na sequência da crise pandémica, ainda mais nas economias do sul da Europa, caraterizadas por uma elevada prevalência de atividades sazonais.

No caso de Espanha, embora a reforma laboral tenha sido aprovada em dezembro de 2021, só entrou plenamente em vigor em abril de 2022, pelo que a análise se centra no segundo trimestre de cada ano. Portanto, os dados mostram uma redução no emprego temporário de 4,5% em 2022 e um aumento de 9,5% em 2023 em comparação com o segundo trimestre de 2017 para o conjunto da população empregada (gráfico 2). Esta situação ocorreu ao mesmo tempo que se verificou uma redução da taxa de desemprego, enquanto a taxa de atividade se manteve relativamente estável (gráfico 1), afastando as primeiras interpretações que apontavam para uma expulsão das pessoas do mercado de trabalho. Estes efeitos parecem particularmente evidentes no caso da população jovem: a redução do emprego temporário é de 10,4% em 2022 e de 21,2% em 2023, sendo que o desemprego diminui cerca de 9% em ambos os períodos (gráfico 1) e a taxa de atividade mantém-se estável (gráfico 3). Por conseguinte, em relação a 2019, a redução do emprego temporário entre os jovens espanhóis foi superior a 8% no curto prazo após a aprovação da reforma e quase 19% mais de um ano após a sua implementação. Estas percentagens são quase o dobro das observadas na população em geral.

Embora disponhamos apenas de alguns meses para avaliar o seu impacto, a tendência para a redução do trabalho temporário é menos evidente no caso de Portugal. Assim sendo, os possíveis efeitos que podemos observar a partir destes dados devem ser interpretados com cautela. A primeira coisa que se destaca é uma redução significativa do trabalho temporário (embora menor do que em Espanha) no período pós-pandemia (-6% no segundo trimestre de 2022 e −4,3% no segundo trimestre de 2023 comparativamente ao mesmo período de 2017). Curiosamente, no entanto, esta redução é maior em 2022 do que depois de a Agenda do Trabalho Digno ser aprovada em abril de 2023 (gráfico 2). Tal como no caso de Espanha, estas reduções ocorrem paralelamente a menores diminuições da taxa de desemprego, enquanto a população ativa parece até estar a aumentar (gráfico 1). Uma possível explicação seria a mais lenta recuperação económica em Portugal após a crise da COVID, arrastando consigo o efeito combinado anteriormente mencionado, segundo o qual os trabalhadores efetivos representariam uma maior percentagem de trabalhadores do que noutros períodos, dada a expulsão dos trabalhadores temporários do mercado de trabalho. A maior taxa de atividade em 2023 comparativamente a 2022 aponta nesse sentido. Em relação aos jovens, parece clara uma diminuição da proporção de pessoas contratadas temporariamente no período pós-aprovação da reforma laboral em relação aos períodos anteriores: praticamente inexistente em relação a 2022 e mais evidente em relação ao período pré-pandemia, ocorrendo em conjunto com quedas na taxa de desemprego e aumentos na taxa de atividade (gráfico 3). Contudo, esta redução do trabalho temporário não chega a 1% para a população jovem no trimestre em que a reforma foi aprovada (abril-junho de 2023) em relação ao ano anterior.

Segundo os dados descritivos observados, é possível afirmar que a aprovação de ambas as reformas apenas conduziu a uma diminuição do trabalho temporário na população jovem em Espanha, sem aparente destruição de postos de trabalho. É precisamente a reforma laboral espanhola que contém medidas mais estruturais destinadas a alterar as práticas empresariais em matéria de interinidade. Já Portugal, que implementou uma reforma mais branda para desencorajar o recurso ao trabalho temporário, praticamente não apresenta resultados na redução do trabalho temporário entre os jovens. As medidas são semelhantes às que foram aprovadas em fases anteriores em Espanha, com resultados igualmente fracos, o que nos leva a pensar que só as iniciativas institucionais que visem alterar as regras do jogo no mercado de trabalho poderão melhorar substancialmente as condições de vida dos jovens trabalhadores.

Vale a pena questionarmos se a redução do emprego temporário em Espanha está a afetar de forma generalizada os trabalhadores mais jovens ou se, pelo contrário, existe um efeito diferencial. Por outras palavras, se estas reformas estão, de facto, a ter um menor impacto precisamente nos perfis estruturalmente situados na base do mercado de trabalho que são afetados de forma sistemática por uma maior interinidade. Por conseguinte, é necessário estar atento a possíveis riscos que possam distorcer os benefícios alcançados com a reforma, como o aumento do trabalho involuntário a tempo parcial entre jovens trabalhadores.

ALMEIDA, F., and J.D. SANTOS (2020): «The effects of COVID-19 on job security and unemployment in Portugal», International Journal of Sociology and Social Policy, 40(9/10).  

BERNARDI, F., and J.I. MARTÍNEZ-PASTOR (2010): «Falling at the bottom: Unskilled jobs at entry in the labor market in Spain over time and in a comparative perspective», International Journal of Comparative Sociology, 51(4).

CAMPOS LIMA, M.P., and J.M.C. CALDAS (2023): «A desvalorização interna, a austeridade neoliberal e os efeitos cumulativos na desvalorização do trabalho», en M.P. Campos Lima y J.M.C. Caldas (coords.), A persistência da desvalorização do trabalho e a urgência da sua revalorização, Lisboa: Almedina.

MOLINA, O., and A. GODINO (2021): «Scars that never heal: dualisation and youth employment policies in Spain from the Great Recession to the Corona Crisis», Sociologia del lavoro, 159.

SILVA, M., L.F. MARTINS and H. LOPES (2018): «Asymmetric labor market reforms: effects on wage growth and conversion probability of fixed-term contracts», Industrial and Labor Relations Review, 71(3)