Este artigo pretende avaliar o impacto sobre o mercado de trabalho das medidas de confinamento adotadas na maioria dos países da União Europeia para conter a propagação do coronavírus. Estas medidas são semelhantes na maioria deles, embora o impacto varie, entre outras causas, devido à conceção das instituições e características da estrutura produtiva de cada país. Além disso, a crise tem produzido um impacto desigual em diferentes grupos de trabalhadores. Está a afetar mais gravemente países como Espanha, Reino Unido e Itália e, a nível nacional e geral, tem produzido um impacto muito maior sobre os trabalhadores mais vulneráveis, como se indica abaixo.

Para avaliar o impacto da crise no mercado de trabalho, foram extraídas as informações relevantes da legislação aprovada pela Espanha, Itália e Alemanha para implementar as medidas de confinamento e restrição da atividade económica. Primeiramente, utilizou-se esta informação como base para identificar os setores essenciais e não essenciais. Em segundo lugar, identificaram-se as atividades diretamente fechadas com a aplicação dos decretos por apresentarem um risco potencial para a saúde pública (na medida em que requerem o contacto direto com o público). Finalmente, classificaram-se os setores de acordo com a possibilidade de trabalhar à distância. Com estes critérios foram geradas cinco categorias de setores, caracterizados de acordo com a forma como as citadas medidas os afetam:

1. Essenciais e plenamente ativos: a produção de alimentos e bebidas, as atividades dos profissionais de saúde, o fornecimento de eletricidade e gás, etc.
2. Ativos através do teletrabalho: educação, atividades científicas e profissionais, etc.
3. Principalmente essenciais e parcialmente ativos: serviços como os de venda a retalho, fabrico de produtos químicos e de papel, etc
4. Principalmente não essenciais: aqueles cuja atividade é permitida apenas quando são adotadas medidas de proteção adicionais como várias atividades industriais não essenciais, reparo de maquinaria e computadores, setor da construção, etc.
5. Fechados: restaurantes, hotéis, atividades culturais, etc.

Esta classificação foi aplicada a uma triagem ad hoc do Inquérito Europeu às Forças de Trabalho (com dados anuais de 2018), visando poder comparar a proporção de emprego potencialmente afetado (e não afetado) em diferentes países e cruzar essas categorias com a informação de algumas variáveis sociodemográficas. Desta forma, foi possível traçar um perfil dos trabalhadores mais afetados e dos menos afetados pela crise atual.

Parece razoável esperar que os países com uma maior proporção de empregos em setores cuja atividade foi fechada devido às restrições sejam mais afetados. Na União Europeia como um todo, esta categoria representa quase 10% do emprego, mas existem diferenças significativas entre os países. Assim, no caso de Espanha, o número chega a 14,2%, sendo que outros países do sul da União Europeia estão também acima da média europeia.

O principal fator que explica estas diferenças é a especialização económica e produtiva de cada país. Nos Estados-membros localizados no sul da União Europeia, os empregos relacionados com o lazer, cuidados pessoais e turismo, bem como outras atividades atualmente muito afetadas, têm um peso comparativamente elevado. Além disso, nestes países há mais autoemprego e mais contratos temporários, o que poderia agravar os efeitos negativos da paralisação das atividades. Em contrapartida, os Estados-membros do centro e do norte da União Europeia têm uma maior proporção de emprego em setores ativos (porque são considerados essenciais ou porque podem ser realizados à distância), pelo que estão menos expostos às consequências negativas da crise atual.

Quanto à prevalência do teletrabalho por país e setor, em geral e antes da crise, há países (como os Países Baixos, Finlândia ou Luxemburgo) que já tinham uma média mais elevada do que a europeia. Isto é importante porque, em princípio, os prepara melhor para a transição massiva para o teletrabalho que a crise desencadeou. Infelizmente, alguns dos países onde o teletrabalho foi menos prevalecente são novamente os mais afetados pela pandemia (incluindo Espanha e Itália).

A análise da composição sociodemográfica dos setores definidos permite uma avaliação das implicações da crise do ponto de vista da desigualdade. A Tabela 1 mostra o salário médio (representado em percentagem em relação à média geral) dos empregos que compõem cada categoria; os salários mais altos encontram-se no setor que permite o teletrabalho e os mais baixos no setor que foi obrigado a fechar. Por outras palavras, em Espanha, em média, um trabalhador de um setor que foi obrigado a fechar recebe um rendimento inferior ao quase 70% dos empregos.

A tabela apresentada abaixo mostra a variável mais representativa de todas as que foram analisadas, porque é ilustrativa em si mesma e porque os salários são uma boa aproximação da qualidade do emprego. Esta análise permite fazer uma extrapolação a partir dos padrões visualizados e obter uma ideia mais ampla dos tipos de trabalho que compõem cada categoria. O mesmo exercício pode ser proposto com variáveis referentes ao sexo, idade, tipo de emprego e nível de qualificações em cada setor (como foi feito no relatório completo). Todos estes dados, considerados no seu conjunto, indicam que os efeitos das medidas de confinamento são claramente assimétricos. A crise não só afeta a quem tem os rendimentos mais baixos, mas também:

• Na maior parte dos países há mais mulheres do que homens no setor fechado pela crise.
• O setor fechado pelas medidas de confinamento tem uma proporção muito elevada de jovens trabalhadores, enquanto o peso dos jovens nos setores menos afetados pela crise é muito baixo. Em contraste, os trabalhadores mais velhos estão sobrerrepresentados no setor essencial e ativo, o que significa que são menos afetados do que os trabalhadores jovens. No entanto, isto pode ser problemático do ponto de vista da saúde, uma vez que são um grupo de maior risco, não só devido à sua idade, mas também porque estão mais expostos a doenças no local de trabalho.
• Tanto o trabalho independente como os contratos temporários (Tabela 2) são particularmente comuns no setor fechado, embora existam diferenças significativas entre os países. Estas formas de emprego, associadas ao emprego precário, são mais comuns nos países da Europa do Sul, Central e Oriental.
• Há um padrão claro em todos os países que mostra que a maioria dos trabalhadores dos setores que permitem o teletrabalho são altamente qualificados, enquanto os trabalhadores pouco qualificados estão distribuídos de forma mais uniforme pelas restantes categorias. 

Em suma, as medidas de confinamento, que são obrigatórias a fim de travar o maior problema de saúde pública que a humanidade teve de enfrentar desde há muito tempo, estão a ter um impacto inevitável no mercado de trabalho. Os dados deste e de outros estudos indicam que este impacto não está a ser simétrico. Pelo contrário, os efeitos negativos da crise concentram-se nos trabalhadores mais vulneráveis e desfavorecidos. Em particular, as atividades consideradas não essenciais e que tiveram de ser fechadas (cuidados pessoais, hotéis e restaurantes, etc.) caracterizam-se, em todos os países, por salários baixos e condições de emprego mais precárias do que as restantes, para além de apresentarem uma maior concentração de mulheres e jovens trabalhadores.

Por outro lado, é de se esperar que o impacto das medidas de confinamento no mercado de trabalho seja mais forte em alguns países do sul da União Europeia. Apesar de que esta seja uma crise com causas não políticas, o resultado é que estes países foram severa e duplamente atingidos num período de tempo muito curto.

O presente artigo resume as principais conclusões de um relatório recentemente publicado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia: M. Fana, S. Tolan, S. Torrejón, C. Urzi Brancati, E. Fernández-Macías: “The COVID confinement measures and EU labour markets”, EUR 30190 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2020.