Discurso de ódio é uma agressão verbal dirigida a um indivíduo ou grupo motivada pelos atributos tradicionalmente indicativos de grupos socialmente vulneráveis ou minoritários. Os atributos grupais frequentemente encontrados no discurso de ódio incluem género, raça, capacidade, religião, origem étnica e nacional, e orientação sexual. Muito embora o discurso de ódio seja um comportamento verbal, o mesmo resulta de atitudes discriminatórias e de intenções agressivas, e frequentemente conduz a outros crimes de ódio e a violência física. 

Muitas vezes, nos contextos online, as pessoas expressam opiniões que não exibiriam em interações face-a-face). De facto, a investigação mostra que, em contextos online, as pessoas apresentam níveis mais elevados de desinibição, falta de empatia, comportamento enganador e descomprometimento moral relativamente à própria má conduta. O anonimato e a invisibilidade das interações online levam a que as pessoas se sintam menos responsáveis perante os outros. Paralelamente, as medidas de controlo social para a má conduta online são muitas vezes percebidas como ineficazes, inexistentes ou não suficientemente punitivas. Assim, os potenciais ofensores sentem-se empoderados para adotar má conduta e tanto as vítimas como as testemunhas sentem-se desmotivadas a denunciar a má conduta exibida online. Como resultado, a intolerância explícita e o ódio para com grupos socialmente vulneráveis continuam a ser manifestados nas redes sociais e tolerados pela maioria dos utilizadores (testemunhas e vítimas), sem consequências significativas para os ofensores. As redes sociais contribuem para o crescimento do discurso de ódio ao permitir alcançar uma audiência mais vasta, sem, no entanto, oferecer uma solução para lidar com o problema.

Atualmente, a Europa enfrenta o desafio do aumento de expressões de ódio, especialmente dirigidas contra muçulmanos, judeus, comunidade cigana, migrantes, pessoas de comunidade LGBTQIA+ e pessoas que se identificam como mulheres. O relatório do ano de 2021 da Comissão Portuguesa para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial mostra que a nacionalidade foi o atributo referido com maior frequência nas queixas por discriminação, em Portugal. De igual modo, o relatório de 2021 elaborado pela Direção Nacional contra os Crimes de Ódio, do Ministério do Interior do Governo de Espanha, mostra que a raça/nacionalidade, a orientação sexual e a identidade de género foram as motivações mais frequentes na base dos crimes de ódio em Espanha. 

Não obstante os esforços feitos em toda a União Europeia para controlar o discurso de ódio, este tem vindo a aumentar, especialmente em contexto online. Os crimes de ódio denunciados aumentaram ligeiramente em Portugal, Espanha (exceto em 2020) e na UE. Contudo, de acordo com o relatório de 2021 da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, nove em cada dez vítimas de crimes de ódio não denunciam o crime. Portanto, existe um hiato entre a ocorrência de tais crimes e a capacidade das instituições públicas de os detetarem.

Vários fatores contribuem para o hiato existente entre os casos reais e os casos denunciados de discurso de ódio. Em primeiro lugar, existe uma falta de consenso legal nos países europeus, não apenas sobre se o discurso de ódio é um crime, mas também sobre como denunciá-lo e levá-lo a tribunal. Esta falta de consenso gera ambiguidade sobre a forma como abordar o discurso de ódio enquanto um comportamento intolerável que deve ser denunciado. Em segundo lugar, a confusão entre discurso de ódio e o direito à liberdade de expressão também contribui para a tolerância do discurso de ódio. Por fim, embora muitas plataformas de redes sociais terem implementado mecanismos de controlo para reduzir a má conduta (p. ex., algoritmos para detetar o discurso de ódio, botões de denúncia), o discurso de ódio muitas vezes não é detetado e os cidadãos percebem estes mecanismos de controlo como ineficazes no combate ao discurso de ódio. A deteção do discurso de ódio está dependente de algoritmos - que podem não ser precisos e que requerem atualização constante - e da vontade do utilizador de denunciar o discurso de ódio. A perceção de que os mecanismos de controlo são ineficazes reduz a motivação dos utilizadores para denunciar o discurso de ódio, conforme os dados do EU-MIDIS II, 2016.

Fatores sociais também contribuem para o hiato existente entre os casos reais e denunciados de discurso de ódio. O Efeito Espectador é uma das principais razões: muitas vezes, as testemunhas não denunciam os crimes de ódio que testemunham, encobrindo a real magnitude destes crimes e, indiretamente, legitimando e perpetuando a sua ocorrência. O comportamento do espectador pode, portanto, representar uma prática discriminatória alternativa ou indireta, mas não menos consequente, contra grupos socialmente vulneráveis. Além disso, o discurso de ódio é fluído, flexível e dependente do contexto, e novos grupos-alvo podem surgir de forma inesperada (p.ex., pessoas de nacionalidade chinesa durante a pandemia e pessoas de nacionalidade russa durante a guerra entre a Rússia e a Ucrânia). A emergência de novos alvos de ódio cria desafios ao nível do diagnóstico do discurso de ódio e da proteção das vítimas. Por fim, alguns formadores de opinião adotaram o discurso de ódio como parte do seu discurso público (p ex., nacionalistas de direita radical tendo como alvo os imigrantes). Dado o poder destas figuras para influenciar a opinião pública, o recurso ao discurso de ódio pode legitimar e normalizar a sua disseminação e até incitar a violência. 

O crescimento do discurso de ódio online (bem como de outros tipos de má conduta online) resulta, entre outros fatores, da desinibição que as pessoas sentem quando estão online. Esta desinibição aumenta a probabilidade de alguém adotar discurso de ódio e reduz a responsabilidade das testemunhas, resultando num aumento de casos não denunciados. Em paralelo com o crescimento do discurso de ódio, existe um hiato entre a ocorrência e a denúncia do discurso de ódio. De acordo com a literatura, este hiato pode ser explicado por 1) uma falta de consenso sobre a definição legal do discurso de ódio e se este constitui um crime, 2) a incapacidade em detetar e medir o discurso de ódio, 3) a normalização do discurso de ódio como um comportamento legítimo, e 4) a reduzida confiança nos mecanismos de controlo existentes para combater efetivamente o discurso de ódio. Apesar destes fatores, os cidadãos comuns devem também ser responsabilizados e responsáveis por detetar e denunciar o discurso de ódio online. O comportamento passivo face ao discurso de ódio é uma forma de legitimar e perpetuar a má conduta online e de tornar os contextos online em espaços inseguros, desagregadores e violentos relativamente aos quais, em última instância, os cidadãos necessitarão de se proteger. 

Brewster, M., & Tucker, J. M. (2016). Understanding bystander behavior: The influence of and interaction between bystander characteristics and situational factors. Victims & Offenders, 11(3), 455-481. 

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, FRA (2018). Hate crime recording and data collection practice across the EU.

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Siapera, E., Moreo, E., & Zhou, J. (2018). Hate Track: Tracking and Monitoring Online Racist Speech (Technical Report of HateTrack Project).